O Grupo Solução & CIA dispõe de uma Assessoria Jurídica que atua nos âmbitos dos Juizados Especiais Cíveis e de Causas Comuns, das turmas recursais da comarca de Salvador/BA e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (1º e 2º Graus), por meio do acompanhamento de processos nas áreas cível, empresarial e do consumidor. Entre os serviços, destacamos:
- Consultoria e assessoramento sobre questões judiciais específicas de condomínio;
- Elaboração de promessa ou contrato de compra/venda e contratos de locação, bem como a análise de contratos cíveis, comerciais e empresariais;
- Elaboração de pareceres técnicos jurídicos;
- Relatórios mensais sobre as prestações de serviços realizadas durante o mês e de acompanhamentos processuais;
- Mediações de conflitos;
- Consultoria na Área Condominial Jurídica;
- Acompanhamento (Consultoria e Assessoria) em assembleias e reuniões em que se faça necessária a opinião especializada;
- Proposição de diversas ações judiciais relacionadas ao condomínio;
- Elaboração de convenção condominial;
- Revisão e verificação de contratos de prestações de serviços efetuados pelo condomínio;
- Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, e contra notificações judiciais e extrajudiciais de interesse;
- Elaboração de editais de convocação de assembleias e revisão de redações de ATAS;
- Serviços de advocacia (Consultoria e Assessoria) com especialização na Área Condominial.